Fontes de Pesquisa: Registros Paroquiais

Como disse anteriormente, as fontes de pesquisa em genealogia são amplas e diversas. Comecei a falar sobre a importância, atualmente, do registro de nascimento para fins de busca genealógica. Não por acaso, em processos de reconhecimento de cidadania, o principal instrumento a ser usado para provar filiação entre o requerente e os seus antepassados será o registro de nascimento.

Mas as perguntas que deixei em tal postagem foram: todas as fontes são gratuitas? quais são acessíveis? como acessá-las? a qual período histórico correspondem?

Se no Brasil República ocorre a hegemonia do Registro Civil e, nele, os registros de nascimento, como era realizado o conhecimento da filiação no Brasil Império e no Brasil Colônia?

Durante o Brasil Império não havia registro civil? Sim, no final do Império já existia registro civil, mas eram poucas as unidades e, ainda, não acessível a todos. Além disso, era bastante caro o pagamento do registro. A título de exemplo, trarei, posteriormente, algumas publicações de jornais que demonstram que o Estado promovia a ampliação de prazos "com descontos" para os que fizessem os registros em atraso.

Curiosamente, o Registro de Imóveis e o Tabelionato de Notas e Protesto aparentam ter chegado bem antes que o Registro Civil na maioria das localidades, o que pode causar certo estranhamento hoje. Fato é que as paróquias realizavam os registros paroquiais de batismo, matrimônio e óbito, inclusive. Dessa forma, quando não houver registro civil no local de buscas deve-se procurar informações nos registros paroquiais. Mas isso não implica dizer que sejam gratuitos. Em muitos casos, como veremos ao longo das publicações, são gratuitos ou com valor irrisório, por exemplo R$ 10,00 para declaração da secretaria paroquial. Mas, em outros, como nos Arquivos de Arquidiocese ou também de Cúria, cito aqui o caso de Juiz de Fora, o acesso é permitido a quem for ao local, mas a busca pelos funcionários e atendentes gira em torno de R$ 100,00.

Esta é a única forma? Não. Alguns portais e pesquisadores digitalizaram alguns destes arquivos e os disponibilizaram gratuitamente na rede no formato COLEÇÃO, feito pelos Museus e Arquivos Públicos ou Privados, ou como LIVROS. Este é o caso do portal familysearch.org que disponibiliza livros paroquiais raros, relativos não só ao Brasil, mas a vários países do mundo.

Em resumo, quando fazemos busca por informações genealógicas, chega um momento, no caminho do presente para o passado, em que o local onde procuramos vestígios, lastro de existência de antepassados, já não possui arquivo no Registro Civil para a data que se busca. Neste caso, o mais indicado é procurar nos registros paroquiais ou outros documentos produzidos pelo Estado e geralmente disponíveis nos Arquivos Públicos de cada Estado. Por exemplo: Arquivo Público Mineiro, Arquivo Público de São Paulo ou Arquivo Público do Espírito Santo, sobre os quais falarei em outra oportunidade.

Vamos para um exemplo prático?

Buscando por antepassados cheguei a indícios de que estariam no território que hoje chamamos de Itaverava-MG. Em outra ocasião falaremos sobre a divisão político administrativa, mas agora vamos nos ater apenas a questão do espaço tempo. A qual freguesia pertencia Itaverava à época? O nome era Itaverava? Não. Era Itaberaba. Hum! Então, tenho que procurar a data de instalação do RCPN lá. E como chego a tal informação? Existem dois sites que podem ajudá-lo nisso: www.recivil.com.br (onde constam os dados de contato de cada serventia) e cartorionobrasil.com.br (onde constam dados de identificação e de instalação). Também é possível encontrar informações no próprio site do TJMG, pelo endereço abaixo:
www8.tjmg.jus.br/servicos/gj/guia/primeira_instancia/pesquisa.do

Lá consta, por exemplo, que o RCPN cumulado com Tabelionato de Notas de Itaverava foi instalado em 26/07/1832. Atende a minha pesquisa? De jeito algum, pois, mesmo com quase 100 anos de existência, ainda é muito "novinho" em termos de pesquisa genealógica. O que fazer? Seguem mais dados sobre o exemplo:

Procuro por Joaquim Barboza Castro, nascido provavelmente entre 1799 e 1805. O registro de óbito dele, lavrado no RCPN (Registro Civil de Pessoas Naturais) de Descoberto diz que nasceu neste período, pois faleceu com 92 anos em 1891. Mas em 1799 havia RCPN? Não havia. Como fazer? Devo procurar nas paróquias da região o batistério dele para saber a filiação ou achar o matrimônio e torcer para que lá sejam citados os nomes dos pais e freguesia onde residiam. Assim, buscarei pela Matriz de Santo Antônio em Itaverava. No family search encontram-se disponíveis, para nossa felicidade, os livros listados abaixo.
De fato, começa a complicar a partir daí, pois trata-se de outra divisão territorial, outra visão sobre o espaço e registros sobrepostos, o que dificulta localizar tais dados. Por outro lado, existem muitos registros públicos disponíveis, o que aumenta o "serviço", mas diminui os "gastos".
Viram quantos livros disponíveis gratuitamente na rede para esta localidade? Resolveu o problema? Quem me dera. Será fácil a busca? Provavelmente não. Mas eis que temos uma fonte, disponível e gratuita. Discutiremos depois as condições e dificuldades de leitura e preservação de tais fontes. Não desanime. É possível, embora nem sempre de modo fácil.

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